6ª Reunião Ordinária de 2021

6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 09 de março, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 002/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Arvoredo.” Autoria: Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Professor Orlando Diniz e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 004/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Vila São Paulo”. Autoria: Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Vale das Orquídeas.” Autoria: Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016.”

AUTORIA: Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2021 que “Fica estabelecido que cada secretaria deverá possuir sua página no site oficial da Prefeitura Municipal de Contagem.” Autoria: Vereador Abne Motta.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 que “Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária no Município de Contagem – PRO-Contagem, e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021 que “Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e de taxas que com ele são cobradas do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis prediais de uso exclusivamente residencial, em virtude da  situação de emergência em saúde pública no Município de Contagem decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).” Autoria: Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 que “Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária no Município de Contagem – PRO-Contagem, e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021 que “Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e de taxas que com ele são cobradas do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis prediais de uso exclusivamente residencial, em virtude da  situação de emergência em saúde pública no Município de Contagem decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).” Autoria: Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 002/2021, originária do Projeto de Lei n.º 011/2021, que “Declara de Utilidade Pública o “Instituto Anglicano de Minas Gerais”, com sede neste Município.” Autoria: Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 006/2021, originária do Projeto de Lei n.º 019/2021, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Core Vida”, com sede neste Município.” Autoria: Vereadora Daisy Silva

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 004/2021, originária do Projeto de Lei n.º 017/2021, que “Denomina Rua Sebastião Moreira da Costa a atual Rua “V” no Bairro Bernardo Monteiro, neste Município.” Autoria: Vereador Carlin Moura

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 003/2021, originária do Projeto de Lei n.º 015/2021, que “Denomina o logradouro público a via entre as Ruas Araucárias e Cinquenta e um, no Bairro Lúcio de Abreu, de “Travessa dos Manacás”, neste Município.” Autoria: Vereador Daniel Carvalho

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário