ACESSO RÁPIDO
7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, “Reunião Remota”, prevista para o dia 16 de março, terça-feira, a partir de videoconferência, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 013/2021 que “Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher, como medida que contribui para o fortalecimento e cumprimento dos direitos da mulher.”
Autoria: Vereadora Daisy Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2021 que “Ratifica protocolo de intenções, firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
Autoria: Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 006/2021 que “Ratifica protocolo de intenções, firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
Autoria: Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 008/2021, originária do Projeto de Lei n.º 031/2021, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunidade Evangélica Resgatai a Noiva”, com sede neste Município.”
Autoria: Vereadora Silvinha Dudu
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
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