ACESSO RÁPIDO
8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, “Reunião Remota”, prevista para o dia 23 de março, terça-feira, a partir de videoconferência, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 016/2021 que “Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no município de Contagem”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 030/2021 que “Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas em casos de atos fraudulentos na ordem de preferência de grupos prioritário na imunização em surtos epidemiológicos no âmbito do município de Contagem”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2021 que “Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher, como medida que contribui para o fortalecimento e cumprimento dos direitos da mulher”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 013/2021 que “Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher, como medida que contribui para o fortalecimento e cumprimento dos direitos da mulher”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
As ouvidorias são instrumentos legítimos criados para acolher as demandas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes. Criada em 2013, a Ou...
“Facilitou muito a vida, principalmente para quem tem alguma deficiência ou dificuldade de mobilidade. Assim, não precisamos nos deslocar para luga...
O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara de Contagem foi marcado por intensa produção legislativa: foram protocolados 583 projetos de lei (PL) e...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO