ACESSO RÁPIDO
2ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, “Reunião Remota”, prevista para o dia 26 de março, sexta-feira, a partir de videoconferência, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2021 que “Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n.º 14.112, de 25 de dezembro de 2020”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 016/2021 que “Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no município de Contagem”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 016/2021 que “Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no município de Contagem”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO