ACESSO RÁPIDO
14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 04 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 009/2021, originária do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021, “Institui o Programa de Incentivo à Regularização da Dívida Tributária no Município de Contagem – PRO – CONTAGEM – e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2021 que “Altera a redação de dispositivos da Lei 3.630, de 26 de dezembro de 2002 que Dispõe sobre a criação do Programa Social denominado Desenvolvendo Contagem”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 037/2021 que “Institui no âmbito do município de Contagem, a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto, estabelece as diretrizes para conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 043/2021 que “Institui o Selo “ES2 – Estabelecimento Seguro e Saudável” para reconhecimento dos estabelecimentos que cumpram as recomendações e protocolos da Secretaria Municipal de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com CORONAVÍRUS/COVID – 19”. Autoria do Vereador Carlin Moura.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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