17ª Reunião Ordinária de 2021

17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 25 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI – Francisco Leite Murta”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI – Maria do Perpétuo Socorro Madureira Nascimento”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021 que “Extingue Cargos da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Contagem, estabelecida pela Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2021 que “Altera a redação de dispositivos da Lei 3.630, de 26 de dezembro de 2002 que Dispõe sobre a criação do Programa Social denominado Desenvolvendo Contagem”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 011/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI – Francisco Leite Murta”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 012/2021 que “Cria a Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI – Maria do Perpétuo Socorro Madureira Nascimento”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021 que “Extingue Cargos da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Contagem, estabelecida pela Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 035/2021 que “Altera a redação de dispositivos da Lei 3.630, de 26 de dezembro de 2002 que Dispõe sobre a criação do Programa Social denominado Desenvolvendo Contagem”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrita, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre da 17ª Reunião Ordinária, a Senhora Patrícia Pereira, Presidente do SIND-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Contagem), que discorrerá sobre “o protocolo de volta às aulas em nosso Município”.