3ª Reunião Ordinária de 2022

3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 15 de fevereiro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, o Projeto de Resolução n.º 001/2022,, que “Aprova o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas relativo as contas do Exercício Financeiro de 2015”. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 001/2022, que “Institui o auxílio alimentação”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 198/2021, que “Institui o dia 25 de outubro como sendo o “Dia da Conscientização da Miolomeningocele””. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Resolução n.º 002/2022, que “Estabelece critérios para processamento de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar de Vereador, possíveis de ressarcimento, disciplina os procedimentos para prestação de contas e para a indenização dos valores e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 136/2021, que “Dispõe sobre o prazo de concessão de isenção de IPTU, para imóvel próprio, cedido ou alugado, que esteja sendo utilizado como templo religioso de qualquer culto, sem a necessidade de pedido anual de isenção”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei n.º 163/2021, que “Institui o Dia Municipal da Mulher Empresária no Município”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Resolução n.º 002/2022, que “Estabelece critérios para processamento de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar de Vereador, possíveis de ressarcimento, disciplina os procedimentos para prestação de contas e para a indenização dos valores e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 136/2021, que “Dispõe sobre o prazo de concessão de isenção de IPTU, para imóvel próprio, cedido ou alugado, que esteja sendo utilizado como templo religioso de qualquer culto, sem a necessidade de pedido anual de isenção”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei n.º 163/2021, que “Institui o Dia Municipal da Mulher Empresária no Município”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.