8ª Reunião Ordinária de 2022

8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 29 de março, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 005/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Apolo Heringer Lisboa”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 007/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Ana Flávia dos Santos”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 010/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ruy de Oliveira Melo Neto”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 011/2022, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Edson Júnio Souza da Paixão”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 012/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Vereador Ronivon Martins da Silva”. Autoria do Vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 014/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Jornalista Senhor Luis Ricardo Garcia Sapia”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 016/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Peterson Venites Kömel Júnior”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 019/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao 3º (terceiro) Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Wanderson Gilberto de Araújo”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2022 que “Concede o reajuste remuneratório aos servidores públicos detentores dos cargos de provimento efetivo que menciona pertencentes ao Quadro Setorial da Saúde”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2022 que “Concede o reajuste remuneratório aos servidores públicos detentores dos cargos de provimento efetivo que menciona do Quadro Setorial da Administração e da TransCon e do Quadro Setorial da Saúde”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 143/2021 que “Institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Autonomia Econômica das Mulheres no município de Contagem”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 192, de 9 de janeiro de 2015, que institui, no município de Contagem, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2022 que “Altera a Lei Complementar n.º 161, de 27 de dezembro de 2013, que institui normas gerais sobre o desporto no Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022 que “Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos do Quadro Setorial da Educação e da Fundação de Ensino de Contagem – Funec, autoriza a criação do abono Fundeb e majora o percentual da Gratificação de Incentivo à Lotação e Fixação – Gilf”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2022 que “Altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar n.º 202, de 23 de março de 2016”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2022 que “Altera a Lei Complementar n.º 90, de 30 de julho de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da Funec do Poder Executivo do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 068/2022 que “Altera a redação da Lei Municipal n.º 5.202, de 20 de dezembro de 2021”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 18: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 121/2021 que “Institui a Política Municipal de Fomento à Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 19: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 165/2021 que “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no âmbito do município de Contagem”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 20: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 193/2021 que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de inscrição para os atletas portadores de necessidades especiais que participarem de eventos esportivos em Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 21: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 196/2021 que “Institui a semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, “Casa Segura”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no município de Contagem”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 22: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 192, de 9 de janeiro de 2015, que institui, no município de Contagem, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 23: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2022 que “Altera a Lei Complementar n.º 161, de 27 de dezembro de 2013, que institui normas gerais sobre o desporto no Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 24: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022 que “Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos do Quadro Setorial da Educação e da Fundação de Ensino de Contagem – Funec, autoriza a criação do abono Fundeb e majora o percentual da Gratificação de Incentivo à Lotação e Fixação – Gilf”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 25: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2022 que “Altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar n.º 202, de 23 de março de 2016”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 26: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2022 que “Altera a Lei Complementar n.º 90, de 30 de julho de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da Funec do Poder Executivo do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 27: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 068/2022 que “Altera a redação da Lei Municipal n.º 5.202, de 20 de dezembro de 2021”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 28: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 121/2021 que “Institui a Política Municipal de Fomento à Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 29: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 165/2021 que “Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no âmbito do município de Contagem”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 30: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 193/2021 que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de inscrição para os atletas portadores de necessidades especiais que participarem de eventos esportivos em Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 31: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 196/2021 que “Institui a semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, “Casa Segura”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no município de Contagem”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.