ACESSO RÁPIDO
9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 05 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, o Veto Total à Proposição de Lei n.º 008/2022, originária do Projeto de Lei n.º 136/2021, que “Dispõe sobre o prazo de concessão de isenção de IPTU para imóvel próprio, cedido ou alugado que esteja sendo utilizado como templo religioso de qualquer culto, sem a necessidade de pedido anual de isenção”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, o Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 010/2022, originária do Projeto de Lei n.º 001/022, que “Institui o auxílio alimentação”.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 190/2021, que “Dispõe sobre a necessidade de divulgação pelo site e outros meios de comunicação da listagem de medicamentos disponíveis, em falta e a vencer dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, cuja destinação seja exclusivamente à distribuição nas farmácias distritais do município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Tribuna Livre
Está inscrita, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre da 9ª Reunião Ordinária de 2022, a Senhora Josimar Rosária da Silva Moreira e a Senhora Michelly Caroline Luiz Pereira, representantes do Grupo AMAIS, que irão discorrer sobre “o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, divulgar e conscientizar a sociedade a cerca do universo das pessoas autistas e seus direitos”.
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