ACESSO RÁPIDO
12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 26 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2022 que “Estabelece a Política Municipal Cultura Viva de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CAIXA – e a oferecer garantias”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022 que “Altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2022 que “Concede a revisão geral anual aos agentes públicos do Poder Executivo e Institui o piso salarial dos servidores públicos ativos e inativos”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
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