ACESSO RÁPIDO
12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 26 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2022 que “Estabelece a Política Municipal Cultura Viva de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CAIXA – e a oferecer garantias”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022 que “Altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2022 que “Concede a revisão geral anual aos agentes públicos do Poder Executivo e Institui o piso salarial dos servidores públicos ativos e inativos”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
As ouvidorias são instrumentos legítimos criados para acolher as demandas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes. Criada em 2013, a Ou...
“Facilitou muito a vida, principalmente para quem tem alguma deficiência ou dificuldade de mobilidade. Assim, não precisamos nos deslocar para luga...
O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara de Contagem foi marcado por intensa produção legislativa: foram protocolados 583 projetos de lei (PL) e...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO