21ª Reunião Ordinária de 2022

21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 28 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 012/2022, que “Abre crédito adicional suplementar e anula dotações em razão do remanejamento de Emendas Parlamentares e altera o anexo da Lei n.º 5.204, de 23 de dezembro de 2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 140/2021, que “Altera a Lei n.º 4.456, de 25 de maio de 2011, que “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil” neste Município, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 214/2021, que “Institui o Dia Municipal dos Corredores de Rua de Contagem”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2022, que “Dispõe sobre a necessidade de afixação, nas academias de ginástica, centro esportivos e estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências maléficas do uso de anabolizantes no âmbito do Município”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão e Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 90, de 30 de julho de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da Funec do Poder Executivo do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 045/2021, que “Estabelece a Política Municipal de Mobilidade por Bicicletas”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 177/2021, que “Dispõe sobre a necessidade de notificação prévia do consumidor, pelo menos 72 (Setenta e duas) horas antes de qualquer ato de desligamento, corte e/ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água potável pelas empresas responsáveis pela sua distribuição no município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 241/2021, que “Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de produtos Orgânicos no município de Contagem e dá outras providências”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 104/2022, que “Institui a Política para a Educação Inclusiva, para acompanhamento escolar especializado, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Contagem”. Autoria do Vereador Abne Motta.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.