22ª Reunião Ordinária de 2022

22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 05 de julho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2023”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2022, que “Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos detentores do cargo de provimento efetivo que menciona, pertencente ao Quadro Setorial da Saúde, que menciona”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 008/2022, que “Dispõe sobre a possibilidade de reposição de pessoal, em caráter excepcional, nos quadros do Serviço Social Autônomo – SSA Contagem – e cria o Banco de Reposição de Pessoal – BRP”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 037/2022, que “Institui no Município o “Dia do Fusca” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 056/2022, que “Dispõe sobre a necessidade de construção de pontos de embarque e desembarque (PED) pela empresa concessionária vencedora do processo licitatório e dá outras providências”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão, Vereador Denilson da Juc, Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 012/2022, que “Abre crédito adicional suplementar e anula dotações em razão do remanejamento de Emendas Parlamentares e altera o anexo da Lei n.º 5.204, de 23 de dezembro de 2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 140/2021, que “Altera a Lei n.º 4.456, de 25 de maio de 2011, que “Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil” neste Município, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 214/2021, que “Institui o Dia Municipal dos Corredores de Rua de Contagem”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 001/2022, que “Dispõe sobre a necessidade de afixação, nas academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências maléficas do uso de anabolizantes no âmbito do Município”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão e Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.