29ª Reunião Ordinária de 2022

29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 06 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a gratuidade do serviço público de transporte coletivo de passageiros do Município, para as pessoas com deficiência que menciona, conforme dispõe a artigo 1º da Lei n. 1.809, de 2 de junho de 1987”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 247 de 29 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 189/2021, que “Dispõe sobre a divulgação detalhada do andamento das obras em vias públicas realizadas pela administração direta e indireta do município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 055/2022, que “Dispõe sobre o funcionamento de comércio no ramo de depósito de sucata, ferro velho e desmanche”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Sim
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação, do Projeto de Lei n.º 126/2022, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.