ACESSO RÁPIDO
35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 18 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
ITEM 01: Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 004/2022, que “Dispõe sobre diretrizes da Política Municipal da Linguagem Cidadã”. Autoria do vereador Ronaldo Babão.
EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 02: Discussão e votação, em segundo turno e redação final, do Projeto de Lei n.º 015/2022, que “Institui a Politica Municipal sobre Álcool e Outras Drogas e o Conselho Municipal sobre Álcool e Outras Drogas – COMADC – no município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 03: Discussão e votação, em segundo turno e redação final, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 295, de 30 de janeiro de 2020, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no município de Contagem”. Autoria do vereador Alex Chiodi.
EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
APRECIAÇÃO CONCLUSIVA
ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 133/2022, originária do Projeto de Lei n.º 163/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do vereador Alex Chiodi.
DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
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