ACESSO RÁPIDO
41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 29 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 124/2022, originária do Projeto de Lei n.º 229/2021, que “Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de Contagem”. Projeto de Lei de autoria da Vereadora Moara Saboia.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2022, que “Altera a Lei n.º 5.282, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – Loa de 2022”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2022, que “Dispõe sobre a inserção de mensagem na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito a isenção na forma que especifica”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 004/2022, que “Altera o caput do artigo 40 e o §2º do artigo 56 da Lei Orgânica do Município – LOM”. Autoria do Poder Legislativo.
Emendas: Sim.
Quórum: 3/5 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO