8ª Reunião Ordinária de 2023

8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 04 de abril de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 010/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Roberto Costa Tibúrcio”. Autoria do Vereador Denilson da JUC.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 011/2023, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Ferreira Filho – Padre Ferreira”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 012/2023, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Anderson Junior da Silva Ribeiro – Nequinha”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 013/2023, que “Concede o Título de Honra ao Mérito à Instituição Lauren BM”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – Teteco.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 014/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Alexandre Alves Fernandes”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 015/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Walter Lopes de Oliveira – Walter do Taxi”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 016/2023, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Ronilton Mendes Souza (Roni Corredor)”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2023, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa Social – CMDS e o Fundo Municipal de Defesa Social de Contagem – FMDS Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 003/2023, que “Desafeta e autoriza permuta de bem público e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 175/2022, que “Cria a Política de Direito da Mulher a ter um acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Contagem.” Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 227/2022, que “Torna obrigatória a fixação de cartaz em local visível contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos.” Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 001/2023, que “Declara Contagem como a cidade do Associativismo e dá outras providências.” Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 004/2023, que “Denomina o CEMEI Darcy Maria de Oliveira Melo, e dá outras providências.” Autoria do Vereador Gegê Marreco.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrita, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre da 8ª Reunião Ordinária, a Senhora Josimar Rosária da Silva Moreira, Presidente do AMAIS – Grupo de Apoio a Autista, Pais e Familiares de Contagem – que irá discorrer sobre o “Dia Mundial da Conscientização do Autismo – 02 de abril.