9ª Reunião Ordinária de 2023

9ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 11 de abril de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

ITEM 01 Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 023/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02 Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 069/2021, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo a Cultura – PROMIC – dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências.” Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03 Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 095/2021, que “Cria a Guarda Civil Escolar no âmbito do município de Contagem e dá outras providências.” Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04 Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 110/2021, que “Inclui no Programa Municipal “Cuidar do Verde” a possibilidade de criação de espaço para lazer de animais domésticos de estimação nas praças públicas do município de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05 Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 064/2022, que “Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual aos servidores públicos municipais e celetistas, para a realização de exames preventivos e/o de controle ao câncer, no município de Contagem.” Autoria do Vereador Pastor Itamar.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06 Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 097/2022, que “Institui, no município de Contagem, a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis – Bolsa Reciclagem Contagem, nos termos da Lei Estadual n.º 19.823, de 22 de novembro de 2011, e do Decreto- Lei n.º 45.975, de 4 de junho de 2011.” Autoria do Vereador Léo da Academia.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07 Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 248/2022, que “Institui o Projeto Municipal de Retentor de Impureza de Águas Pluviais (RIAP), bueiros ecológicos no município de Contagem e dá outras providências.” Autoria do Vereador Denilson da JUC.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 08 Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 001/2023, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa Social – CMDS e o Fundo Municipal de Defesa Social de Contagem – FMDS Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.