ACESSO RÁPIDO
16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 30 de maio de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2023, que “Altera a Lei Complementar n.º 249, de 10 de abril de 2018, que institui o Plano de Carreira dos Servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, estabelece a respectiva Tabela de Vencimentos e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 140/2022, que “Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares.” Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Resolução n.º 033/2023, que “Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Contagem na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores _ ACAM e dá outras providências.” Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 009/2023, que “Abre crédito adicional suplementar e anula dotações em razão do remanejamento de Emendas Parlamentares e altera anexo da Lei n.º 5.330, de 21 de dezembro de 2022, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2023.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2023, que “Altera a Lei Complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências.” Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO