ACESSO RÁPIDO
17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 06 de junho de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 026/2023, que “Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para pessoas em tratamento de câncer no município de Contagem.” Autoria do Vereador Léo da Academia.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do município de Contagem.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2023, que “Altera a Lei Complementar n.º 249, de 10 de abril de 2018, que institui o Plano de Carreira dos Servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, estabelece a respectiva Tabela de Vencimentos e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 140/2022, que “Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares.” Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Resolução n.º 033/2023, que “Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Contagem na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM e dá outras providências.” Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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