ACESSO RÁPIDO
22ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 11 de julho de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 036/2023, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Guimarães Dias Delegado Regional de Polícia Civil do 2º Departamento de Contagem”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 008/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2024.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2023, que “Altera a Lei Complementar n.º 90, de 30 de julho de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da FUNEC do Poder Executivo do município de Contagem.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 078/2023, que “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Contagem para a Legislatura que compreende o período entre janeiro de 2025 e dezembro de 2028 e dá outras providências.” Autoria Mesa Diretora.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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