25ª Reunião Ordinária de 2023

25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 046/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Samuel Martins de Menezes”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 047/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Jarbas Soares Junior”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 048/2023, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Valdeir Geraldo Batista”. Autoria do Vereador Presidente Alex Chiodi

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 049/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Alexandre Veloso Pimenta de Figueiredo”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 050/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Altamir Ferreira de Araújo”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 051/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Apóstolo Helbert Santana Malaquias”. Autoria do Vereador Denilson da JUC.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2023, que “Altera a Lei Complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências.” Autoria Mesa da Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 017/2022, que “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, o Forró – Super Gênero Musical, incluindo: o xote, o xaxado, o baião, o chamego, a quadrilha, o arrasta pé e o pé de serra.” Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 047/2022, que “Estabelece a política de fomento ao Turismo Rural na Agricultura Familiar do município de Contagem.” Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 132/2022, que “Institui o Programa Municipal de Proteção as crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência doméstica e aos órfãos do Feminicídio.” Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrita, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre da 25ª Reunião Ordinária, a Presidente do Conselho Municipal da Mulher Contagense, Diomara das Mercês Dâmaso Teixeira de Almeida, que irá discorrer sobre “os 17 anos de existência da Lei Maria da Penha”.