ACESSO RÁPIDO
28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, em 2023 – 19ª Legislatura, prevista para o dia 5 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 034/2023, que “Institui a “Semana Municipal do Humor na Praça”, no Calendário do Município e dá outras providências.” Autoria da Vereadora Daisy Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 049/2023, que “Altera a denominação de Unidade Básica de Saúde.” Autoria Vereador do Ronaldo Babão e Vereador Bruno Barreiro.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 093/2023, originária do Projeto de Lei n.º 121/2023, que “Denomina Praça Dona Didi, situada na esquina das Ruas W e V, no Bairro Vila Itália, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 090/2023, originária do Projeto de Lei n.º 125/2023, que “Denomina Praça Josepha Lara de Carvalho, neste Município.” Autoria do Vereador Vinícius Faria.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO