29ª Reunião Ordinária de 2023

29ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, em 2023 – 19ª Legislatura, prevista para o dia 12 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 052/2023, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Grupo Contagem Roller”. Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 053/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Miss Brasil Top Model Unificado Versões Pré Teen 2022 e Miss Brasil Kids Pré Teen 2023 Giulia Izabelly Dias Moreira Jesus”. Autoria do Vereador Bruno Barrero.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 055/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Renato de Rezende Costa”. Autoria do Vereador Presidente Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2023, que “Autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no município de Contagem.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 034/2023, que “Institui a “Semana Municipal do Humor na Praça”, no Calendário do Município e dá outras providências.” Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 049/2023, que “Altera a denominação de Unidade Básica de Saúde.” Autoria do Vereador Ronaldo Babão e Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.