35ª Reunião Ordinária de 2023

35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 094/2023, originária do Projeto de Lei Complementar n.º 028/2022, que “Institui o Plano Diretor do Município de Contagem, e dá outras providências.”

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 058/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Inspetor de Polícia Senhor Gilberto da Cunha Bracelares”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 059/2023, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao AMAIS – Grupo de Apoio a Autistas, Pais e Familiares de Contagem”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 012/2023, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC e sobre o Fundo Municipal de Defesa Civil de Contagem – FMDC CONTAGEM”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 108/2023, originária do Projeto de Lei n.º 143/2023, que “Denomina Praça que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Denilson da JUC.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 109/2023, originária do Projeto de Lei n.º 152/2023, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Feirantes de Contagem e Região Metropolitana”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Tribuna Livre

Está inscrito, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre da 35ª Reunião Ordinária, o Senhor Renato Ferreira Mafra, que irá discorrer sobre “Projeto de combate à Dengue.”