16ª Reunião Ordinária de 2024

16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 28 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 019/2024, originária do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2023, que “Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem – PARC, bem como altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, a Lei Complementar n.º 257, de 11 de julho de 2018 e a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2024, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Victor Leandro Bady”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2024, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Galo”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 030/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Doutor Gilberto Netto de Oliveira Junior”. Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 031/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Senhora Mariana Pereira Braga Ribeiro”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2024, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Izolina Francisca da Silva”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 033/2024, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Pedra Azul Futebol Clube”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 034/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor João Oliveira e Silva Neto”. Autoria do Vereador Abne Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 035/2024, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Adalberto Rodrigues da SIlva”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 036/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Tindaro Lanes”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 037/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor José de Azevedo Leão”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2024, que “Institui o Centro Municipal de Educação Infantil – Cemei – Inova Parque”.
Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2024, que “Institui o Centro Municipal de Educação Infantil – Cemei – Parque Riacho das Pedras”.
Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Resolução n.º 002/2024, que “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, e dá outras providências”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrito para fazer o uso da palavra na Tribuna Livre da 16ª Reunião Ordinária, o Senhor Carlos Vieira, Conselheiro Tutelar de Contagem” que irá discorrer sobre “o dia 18 (dezoito) de maio o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e abordar esse tema.”