ACESSO RÁPIDO
19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 18 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 040/2024, que “Altera a Resolução n.º 216/93”. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 169/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município, informar sobre o direito de parturientes a acompanhante”.
Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 055/2024, originária do Projeto de Lei n.º 065/2024, que “Declara de Utilidade Pública o “Instituto Circolar Cultural”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 057/2024, originária do Projeto de Lei n.º 067/2024, que “Denomina Rua Elpídio Custódio, a atual Rua “A”, no Bairro Eldorado, neste Município.” Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
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