21ª Reunião Ordinária de 2024

21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 02 de julho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2025”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2023, que “Institui o Corredor Cultural do Conjunto Habitacional Presidente Costa e Silva, Conjunto Habitacional Fonte Grande e Bairro Bernardo Monteiro 1ª, 2ª e 3ª Seção, Vila Itália e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 072/2023, que “Institui o Endereço Cidadão”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 114/2023, que “Institui a “Campanha de Conscientização e Prevenção a Nomofobia em Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 059/2024, que “Denomina UBS Unidade XVI a Unidade Básica de Saúde SEDE”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Resolução n.º 041/2024, que “Dispõe sobre a regulamentação do Suprimento de Fundos da Câmara Municipal, para pagamento de despesas realizadas nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 062/2024, originária do Projeto de Lei n.º 071/2024, que “Dispõe sobre a denominação da Rua Mariana de Jesus, do Bairro Guanabara, neste Município.” Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.