ACESSO RÁPIDO
36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, em 2024 – 19ª Legislatura prevista para o dia 5 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2024, que “Altera a Lei n.º 5.509, de 1º de agosto de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2025”.
Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 074/2024, que “Denomina CEMEI Inova Parque como CEMEI Maria Vicentina de Castro Mendes Camargos”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 064/2024, originária do Projeto de Lei n.º 073/2024, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
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