ACESSO RÁPIDO
37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, em 2024 – 19ª Legislatura prevista para o dia 12 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 087/2024, originária do Projeto de Lei n.º 100/2022, que “Dispõe sobre a divulgação eletrônica da demanda atendida e da lista de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s) e Creches conveniadas do Município” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 089/2024, originária do Projeto de Lei n.º 134/2023, que “Institui o Plano Municipal de Ação para Prevenção da Febre Maculosa” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Presidente Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 009/2024, que “Altera a Lei n.º 5.509, de 1º de agosto de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2025”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 074/2024, que “Denomina CEMEI Inova Parque como CEMEI Maria Vicentina de Castro Mendes Camargos”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO