ACESSO RÁPIDO
Visando qualificar o trabalho parlamentar, a Câmara Municipal de Contagem promoveu na manhã desta quarta-feira, 05/02, a tradicional palestra de início de Legislatura “Funções do Vereador e do Assessor Legislativo”. A atividade foi conduzida pelo Procurador Geral da Câmara Silvério de Oliveira Cândido no Plenário Vereador José Custódio. Estiveram presentes os vereadores Carol do Teteco (MDB), Fatinha Manancial (União Brasil), Didi (PRD) e Junior Zica (União Brasil), além de assessores de diversos gabinetes.
Silvério explicou os direitos e deveres dos parlamentares municipais e especificou as leis que dispõem sobre a sua atuação, em especial o Regimento Interno da Câmara, que orienta os trabalhos do Legislativo Municipal. “Essa palestra de início de legislatura é muito importante tanto para os vereadores, quanto para a equipe que o acompanha. O público demonstrou grande interesse, com participação efetiva dos vereadores e assessores”, avaliou o procurador.
“Foi de grande relevância! Destaco os esclarecimentos a respeito da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e de outras leis que nós devemos ter informações para que possamos realizar um trabalho respaldado pela legalidade. Quando o vereador tem conhecimento daquilo que é possível, ele consegue atuar de forma muito mais efetiva e transparente”, concordou a vereadora Fatinha Manancial.
Luanna Paula da Silva Almeida, assessora de Rodrigo do Posto (Mobiliza), ressaltou que o conteúdo ministrado foi fundamental para as equipes parlamentares. “Foi extremamente enriquecedor para nós, assessores, pois temos um papel fundamental no mandato. Dentre as diversas orientações, ressalto as falas do procurador sobre seguir a lei, ter um mandato limpo, que tenha projetos de lei efetivos, com objetivo trazer o melhor para a população de Contagem”, disse Luanna.
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