Câmara aprova duas legislações de cuidado com as mães

No mês dedicado às mães, os vereadores de Contagem votaram dois projetos em segundo turno dedicados a elas. São eles o Projeto de Lei n.º 205/2025, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia”, e o Projeto de Lei n.º 240/2025, que “Institui a Semana da Maternidade Atípica”. O primeiro é de autoria do vereador Léo da Academia (PDT), já o segundo foi proposto por Daniel do Irineu (PSB). Ambos foram aprovados por unanimidade em segundo turno e redação final na 15ª Reunião Ordinária de 2025, realizada na terça-feira, 20/05.

Ao comentar sobre o projeto, Léo da Academia falou da gravidade da eclâmpsia, condição grave que pode surgir após a 20ª semana de gestação, podendo causar convulsões, danos nos órgãos, deslocamento prematuro da placenta, parto prematuro, problemas de coagulação sanguínea, e, até mesmo, a morte tanto da mãe, quanto do feto. Segundo o autor, trata-se de um assunto “que deve ser falado pela secretaria de Saúde nas UBSs, nos órgãos do município de Contagem para conscientização e cuidado das mães”. Rodrigo do Posto (Mobiliza), que é técnico de enfermagem, apoiou o colega e explicou que, hoje, muitas mulheres jovens grávidas não fazem o pré-natal corretamente, o que as expõem a riscos. Nesse sentido, reforçar políticas preventivas, é fundamental. “É muito importante a aprovação desse projeto, que vai conscientizar e salvar muitas vidas”, afirmou.

Já Fatinha Manancial (União Brasil) revelou que ela mesma teve pré-eclâmpsia e destacou a relevância do projeto para evitar novos casos. O presidente da Câmara, vereador Bruno Barreiro (PV), ressaltou o compromisso da Casa nos cuidados com as mães e lembrou de um projeto de sua autoria que se transformou na Lei 5200 de 2021, o qual dispõe sobre o direito das mulheres grávidas à investigação e exame genético que detecte risco de trombose e trombofilia na rede de saúde municipal. “Que a gente possa levar mais essa conscientização a todos os equipamentos de saúde para que possam ter esse diagnóstico a tempo”, acrescentou. A data para o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia será 22 de maio, acompanhando políticas voltadas ao tema a nível internacional.

A Semana da Maternidade Atípica, por sua vez, será comemorada anualmente na semana do dia 11 de maio. São objetivos do projeto: reconhecer o papel das mães atípicas, sobretudo as que cuidam de crianças autistas, deficientes, doenças raras ou outras condições que exijam cuidado permanente; promover ações de conscientização sobre a realidade dessas famílias; incentivar o acolhimento dessas mães e de seus filhos; estimular o desenvolvimento de políticas públicas de apoio; e fomentar debates, palestras, oficinas e outras atividades sobre o tema. “A gente tem discutido, aqui [na Câmara], tanto sobre as mães atípicas e sobre as crianças que precisam de cuidados especiais. Nada mais justo que a gente reconheça no parlamento, com essa semana, essas mulheres que muitas vezes não são lembradas”, disse.

Daniel ainda explicou que a ideia do projeto partiu do ex-vereador Ronaldo Babão, seu colega de partido. Presente na Câmara durante a plenária, Babão falou da importância dos cidadãos participarem, juntamente com seus representantes, da vida política. “Não precisa estar apenas como vereador para contribuir com a cidade, é fundamental trazer ideias boas e colocá-las em prática. A gente tem um entendimento que esse projeto dá apoio a essas mães que tanto precisam, que não têm voz e que, com essa semana, poderão ser ouvidas”, comentou Babão.