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Câmara aprova duas legislações de cuidado com as mães

22 de maio de 2025, por Marco Túlio de Sousa

No mês dedicado às mães, os vereadores de Contagem votaram dois projetos em segundo turno dedicados a elas. São eles o Projeto de Lei n.º 205/2025, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia”, e o Projeto de Lei n.º 240/2025, que “Institui a Semana da Maternidade Atípica”. O primeiro é de autoria do vereador Léo da Academia (PDT), já o segundo foi proposto por Daniel do Irineu (PSB). Ambos foram aprovados por unanimidade em segundo turno e redação final na 15ª Reunião Ordinária de 2025, realizada na terça-feira, 20/05.

Vereador Léo da Academia. Foto: Cleide Amaral.

Ao comentar sobre o projeto, Léo da Academia falou da gravidade da eclâmpsia, condição grave que pode surgir após a 20ª semana de gestação, podendo causar convulsões, danos nos órgãos, deslocamento prematuro da placenta, parto prematuro, problemas de coagulação sanguínea, e, até mesmo, a morte tanto da mãe, quanto do feto. Segundo o autor, trata-se de um assunto “que deve ser falado pela secretaria de Saúde nas UBSs, nos órgãos do município de Contagem para conscientização e cuidado das mães”. Rodrigo do Posto (Mobiliza), que é técnico de enfermagem, apoiou o colega e explicou que, hoje, muitas mulheres jovens grávidas não fazem o pré-natal corretamente, o que as expõem a riscos. Nesse sentido, reforçar políticas preventivas, é fundamental. “É muito importante a aprovação desse projeto, que vai conscientizar e salvar muitas vidas”, afirmou.

Já Fatinha Manancial (União Brasil) revelou que ela mesma teve pré-eclâmpsia e destacou a relevância do projeto para evitar novos casos. O presidente da Câmara, vereador Bruno Barreiro (PV), ressaltou o compromisso da Casa nos cuidados com as mães e lembrou de um projeto de sua autoria que se transformou na Lei 5200 de 2021, o qual dispõe sobre o direito das mulheres grávidas à investigação e exame genético que detecte risco de trombose e trombofilia na rede de saúde municipal. “Que a gente possa levar mais essa conscientização a todos os equipamentos de saúde para que possam ter esse diagnóstico a tempo”, acrescentou. A data para o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia será 22 de maio, acompanhando políticas voltadas ao tema a nível internacional.

Vereador Daniel do Irineu (PSB). Foto: Cleide Amaral.

A Semana da Maternidade Atípica, por sua vez, será comemorada anualmente na semana do dia 11 de maio. São objetivos do projeto: reconhecer o papel das mães atípicas, sobretudo as que cuidam de crianças autistas, deficientes, doenças raras ou outras condições que exijam cuidado permanente; promover ações de conscientização sobre a realidade dessas famílias; incentivar o acolhimento dessas mães e de seus filhos; estimular o desenvolvimento de políticas públicas de apoio; e fomentar debates, palestras, oficinas e outras atividades sobre o tema. “A gente tem discutido, aqui [na Câmara], tanto sobre as mães atípicas e sobre as crianças que precisam de cuidados especiais. Nada mais justo que a gente reconheça no parlamento, com essa semana, essas mulheres que muitas vezes não são lembradas”, disse.

Daniel ainda explicou que a ideia do projeto partiu do ex-vereador Ronaldo Babão, seu colega de partido. Presente na Câmara durante a plenária, Babão falou da importância dos cidadãos participarem, juntamente com seus representantes, da vida política. “Não precisa estar apenas como vereador para contribuir com a cidade, é fundamental trazer ideias boas e colocá-las em prática. A gente tem um entendimento que esse projeto dá apoio a essas mães que tanto precisam, que não têm voz e que, com essa semana, poderão ser ouvidas”, comentou Babão.

 

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