7ª Reunião Ordinária de 2026

7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 24 de março de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 256/2025, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 256/2025, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 311/2025, que “Altera a Lei n.º 5.411, de 25 de outubro de 2023, que dispõe sobre o “direito dos usuários ao acesso as informações acerca dos plantões médicos na rede municipal de saúde de forma presencial e online” e dá outras providências”, no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro Luiz.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 311/2025, que “Altera a Lei n.º 5.411, de 25 de outubro de 2023, que dispõe sobre o “direito dos usuários ao acesso as informações acerca dos plantões médicos na rede municipal de saúde de forma presencial e online” e dá outras providências”, no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro Luiz.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026, que “Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Contagem – IPREVICON”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 001/2026, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal da Mulher de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 009/2026, que “Altera a Lei n.º 5.570/2025, que “Institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e à Autonomia Econômica das Mulheres no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 088/2025, que “Institui Política Municipal de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Substitutivo n.º 009 ao Projeto de Lei n.º 225/2025, que “Dispõe sobre diretrizes par a promoção de ações de prevenção e combate ao mosquito “Aedes aegypt”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 8: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 513/2025, que “Institui no âmbito do município de Contagem, o Selo “Empresa Amiga da Primeira Infância e da Promoção do Aleitamento Materno” e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Tia Keyla.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.