Comissão da Câmara fiscaliza preservação do patrimônio cultural de Contagem

Uma série de questionamentos levantados na reunião plenária da última semana na Câmara de Contagem pelo vereador Alex Chiodi (SDD) motivou a Comissão Externa de Cultura a buscar respostas para a falta de preservação de alguns bens culturais do Município. Os apontamentos de uma reunião realizada nesta semana com a Fundação Cultural de Contagem (Fundac) foram apresentados na plenária desta terça-feira (14) pelo vice-presidente da Comissão, vereador Daniel Carvalho (PV).

Na plenária anterior, Alex Chiodi havia questionado principalmente o mau estado de conservação do Cine Teatro Municipal, no centro de Contagem, interditado há mais de três anos. O parlamentar lembrou também do abandono da Casa de Cacos, no bairro Bernardo Monteiro, e cobrou maior atenção da Prefeitura para com o patrimônio histórico e cultural da cidade. Outros bens culturais também foram citados pelos vereadores.

Nesta semana, o vereador Daniel Carvalho ressaltou que, durante a reunião na Fundac, a presidente da Fundação, Renata Lima, entregou à Comissão – representada por ele e por seu presidente, Eduardo Sendon (PSDB) – um documento que esclarecia a situação do patrimônio histórico e cultural de Contagem citado pelos vereadores na plenária.

Preservação

De acordo com o documento, a Casa de Cacos foi interditada pela defesa civil em 2001 e, em 2012, houve destinação de recurso do Fundo Municipal de Cultura para contratação de empresa para projeto de restauro, que está sendo finalizado. O projeto executivo foi elaborado no valor de R$ 130 mil e também houve elaboração de projeto para Lei Federal de Incentivo à Cultura no valor de R$ 1,3 milhão, que aguarda aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Capela Imaculada da Conceição e Santa Edwirges é de propriedade privada e tombada em nível municipal. Mesmo a capela sendo de responsabilidade da Cúria Metropolitana, foi deliberado que receberia recursos municipais para o projeto de restauração, por causa de risco eminente de arruinamento da edificação. E, em 2014, a Cúria teria cadastrado o projeto na Lei de Incentivo Federal e estaria em fase de captação.

Assim como a capela, as chaminés e prédios administrativos da antiga Fábrica de Cimento Itaú são de propriedade privada e tombadas em nível municipal. Em 2013 e 2014, foram enviadas notificações para o proprietário alertando para a situação de abandono e pedindo providências. Em junho, foi aprovado projeto de restauro do casarão, que está sendo finalizado.

Segundo o documento, a Estação do Bernardo Monteiro pertence ao espólio da Rede Ferroviária Federal e foi cedida em 1996 para a Ferrovia Centro-Atlântica. A Fundac teria interesse, para utilização da comunidade, mas ainda não tem acesso.

Com capacidade para 450 espectadores, o Cine Teatro foi fechado por cautela, por estar com problemas estruturais, e interditado pela defesa civil em 2013. Ele teve o termo de referência para licitação elaborado pelo Instituto de Planejamento Urbano do Município de Contagem. Durante a reunião dos vereadores com a Fundac nesta semana, foi assinada a ordem de serviço para a entrega do projeto executivo e restauração, da ordem de R$393 mil.

Avanços e cobranças

Principalmente sobre o Cine Teatro, Daniel Carvalho destacou os avanços, mas também a necessidade de acompanhamento pelo Legislativo. “Nossa manifestação da semana passada foi importante, e o Ministério Público deu prazo para a Prefeitura apresentar o projeto. Temos que comemorar, mas continuar cobrando para que as obras sejam executadas. Olhar a questão cultural com atenção é importante para nossa identidade”.

Alex Chiodi, por sua vez, parabenizou a Comissão de Cultura da Câmara e foi mais crítico em relação à gestão cultural do Município. “Temos que ressaltar a participação desta Casa na fiscalização e na cobrança de ações na preservação da nossa cultura. Só não posso concordar com o tempo que ficou fechado o Cine Teatro, pois tinha mesmo que ter interditado para a reforma, mas já tem três anos, e não foi tomada providência, como no caso da Casa de Cacos, entre outros”, destacou.

“A Renata Lima tem feito um esforço grande e temos avançado em alguns pontos da cultura, como alguns festivais promovidos. Sabemos da crise financeira vivida pelo país e pelo município, mas não podemos deixar que nosso patrimônio se deteriore por causa disso, pois temos outras maneiras de buscar recursos, incluindo as parcerias com o setor privado”, completou Chiodi.

O presidente da Comissão também se pronunciou sobre a questão. “É de suma importância preservar a memória da cidade. Lamentavelmente, ao longo do tempo, faltou o devido investimento em nosso patrimônio, e observamos que, apesar do esforço da Fundac, os recursos destinados à cultura não são suficientes para suprir a demanda. Vamos continuar buscando alternativas, acompanhando e visitando nossos patrimônios culturais”, concluiu Eduardo Sendon.