Ordem do Dia – 28 de abril de 2015

13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 28 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2015, que “Altera a Lei 3.967, de 18 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015, que “Altera a Lei Complementar n.º 065, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida em Contagem.” Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo, do Projeto de Lei n.º 011/2015, que “Altera a Lei n.º 4.697, de 3 de dezembro de 2014, que “altera, modifica e acrescenta nova redação à Lei n.º 3.039, de 27 de abril de 1998, que Cria o Conselho Municipal do Idoso de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015, que “Altera a Lei Complementar n.º 065, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida em Contagem.” Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 011/2015, que “Altera a Lei n.º 4.697, de 3 de dezembro de 2014, que “altera, modifica e acrescenta nova redação à Lei n.º 3.039, de 27 de abril de 1998, que Cria o Conselho Municipal do Idoso de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.