Ordem do Dia – 11 de agosto de 2015

25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2015, prevista para o dia 11 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2015, que “Aprova integralmente e sem ressalvas o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as Contas do Município de Contagem, relativas ao exercício financeiro de 2013.” Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2015, que “Altera a Lei n.º 4.180, de 15 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização de edificações.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 025/2014, que “Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes publicitários e outros instrumentos de divulgação em vias e locais públicos no Município de Contagem.” Autoria do Vereador Frederico Carneiro – “Fredim”.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2015, que “Dispõe que imóveis residenciais e comerciais façam uso racional da água potável no Município de Contagem.” Autoria do Vereador Professor Irineu Inácio da Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2015, que “Dispõe sobre a proibição de abastecimento dos tanques de combustível de veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento, no âmbito do Município de Contagem, e dá outras providências.” Autoria do Vereador Professor Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2015, que “Dispõe sobre a implantação de Práticas Integrativas e Complementares pelo SUS.” Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 034/2015, que “Dispõe sobre a instalação e adequação de equipamento sonoro nos ônibus que preste informações, interna e externa, quanto à linha, ao itinerário dos coletivos e à próxima parada.” Autoria do Vereador Décio Camargos.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 046/2015, originária do Projeto de Lei n.º 037/2015, que “Declara de Utilidade Pública a “Multiações – Centro de Serviços Socioassistencias”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 047/2015, originária do Projeto de Lei n.º 039/2015, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Mineira dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz _ “Teteco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 048/2015, originária do Projeto de Lei n.º 038/2015, que “Denomina CEMEI Jaime Feitosa, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 049/2015, originária do Projeto de Lei n.º 024/2015, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Poder Executivo.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário