ACESSO RÁPIDO
Projeto de Lei precisa agora de aprovação do poder Executivo para ser sancionado.
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, na última semana, um projeto de lei que inclui algumas terapias alternativas entre as práticas do SUS no Município. Proposto pelo vereador Daniel Carvalho (PV), o PL 024/2015 autoriza o Município a implantar as chamadas práticas integrativas e complementares no sistema de saúde, incluindo massoterapia, fitoterapia, terapia floral, acupuntura, cromoterapia, aromaterapia, quiropraxia, iridologia, ortomolecular, ginástica terapêutica e terapias da respiração.
De acordo com o texto do projeto, o objetivo da nova lei seria a promoção da saúde e a prevenção de doenças através de práticas que utilizam basicamente recursos naturais, o estímulo à utilização dessas técnicas de avaliação e tratamento, e a divulgação dos benefícios decorrentes dessas práticas.
A matéria destaca ainda que essas modalidades terapêuticas deverão ser desenvolvidas apenas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos órgãos de classe. E o poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos federais e estaduais, bem como entidades representativas de terapeutas, para viabilizar esses tratamentos na rede pública.
Benefícios das terapias
Durante a plenária, o autor ressaltou que, após a aprovação do projeto no Legislativo, espera que o prefeito se sensibilize com a proposta e transforme em lei essas práticas defendidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que listou mais de 100 doenças tratáveis por meio delas, em especial a acupuntura.
“Ressalte-se que, em diversos municípios no Brasil, tais como Campinas e Recife, essas práticas já estão bem estabelecidas, resultando em grandes impactos positivos no que se refere à resolubilidade do SUS e à diminuição significativa dos custos”, disse Daniel Carvalho, que defende, ainda, a criação de um centro especializado, para oferecer essas terapias para a população de Contagem.
“Podemos entender por resolubilidade a diminuição do tempo de tratamento impactando na fila de espera para outros tratamentos especializados, a diminuição significativa dos efeitos colaterais oriundos dos tratamentos convencionais, a diminuição das recorrências, aumento da qualidade de vida e menor necessidade de uso de medicações alopáticas e de tratamento invasivo”, concluiu o vereador.
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