Secretaria de Desenvolvimento Social fala de regularização fundiária na Câmara

A Câmara Municipal de Contagem recebeu, nesta quarta-feira (26), a visita da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Marilene Silva Pimenta, e sua equipe, que vieram expor para os vereadores a situação da regularização fundiária no Município. O encontro partiu da solicitação de vários vereadores, a partir de um requerimento do vice-presidente do Legislativo, vereador Zé de Souza (PT), e foi intermediado pelo líder de governo na Câmara, vereador Arnaldo de Oliveira (PTB).

Em sua explanação, Marilene Pimenta e a secretária adjunta de Habitação, Helen Joyce Campos, destacaram o trabalho de sua equipe multidisciplinar para viabilizar a regularização de áreas de interesse social e áreas de interesse específico de Contagem. Falaram particularmente sobre os bairros Estrela Dalva, Confisco, São Mateus e Aglomerado do Entorno – áreas cujo processo está mais adiantado -, além do bairro São Pedro e da Vila Sequóia – esta última, em estágio preliminar de sondagem do solo.

Joyce expôs os critérios da política de Habitação do governo Carlin Moura e ressaltou que há um esforço para viabilizar a regularização em diversas regiões, para beneficiar milhares de famílias de várias regionais de Contagem. “A regularização fundiária requer adequação urbanística, jurídica e social; e permite que as famílias façam o registro do imóvel, tendo mais acesso a serviços básicos e a um financiamento, por exemplo. Representa mais qualidade de vida para a população”, destacou.

Antes de abrir espaço para as questões dos vereadores, as secretárias anunciaram que a Prefeitura de Contagem já solicitou ao Ministério das Cidades, e segue aguardando, recursos da ordem de quase R$ 9 milhões para regularização fundiária no Município. Seriam beneficiadas, em primeiro momento, as seguintes regiões: Sequóia, Vila Maracanã, Beatriz, Jardim Eldorado, Parque São João, Darcy Ribeiro, Campo Alto, Funcionários, Milanês, Ipê Amarelo, Nascente Imperial, Tijuca, Tupã, Chácaras Bom Jesus, Chácaras Del Rey e Chácaras Planalto.

Reunião produtiva

Os parlamentares tiveram oportunidade de expor suas preocupações e sanar dúvidas em relação ao tema. Além da questão fundiária, eles falaram da importância dos projetos Bolsa Família Bairro Adentro e Cras Itinerante – que levam serviços públicos às comunidades mais afastadas em Contagem – e da implantação do programa Minha Casa, Minha Vida no âmbito municipal, o que vem sendo estudado pela Prefeitura.

E os representantes do Legislativo saíram satisfeitos do encontro. “Agradeço a todos os vereadores pela presença na reunião e pelas manifestações em plenário, e principalmente à Secretaria de Desenvolvimento Social. É muito bom vermos uma equipe entrosada e que nos oferece todas as informações detalhadas sobre sua atuação. Saímos desta reunião produtiva bem informados e tranquilos para darmos encaminhamento às demandas e avançar nesse sentido”, concluiu Arnaldo de Oliveira.