PL visa à redução do consumo de sal pela população contagense

Em breve, os estabelecimentos de Contagem que comercializam alimentos prontos para consumo, como bares, restaurantes e lanchonetes, poderão ter que restringir a oferta do cloreto de sódio (sal) a seus clientes.

Isso porque a Câmara Municipal aprovou na manhã desta terça-feira (15), em segundo turno e redação final, um projeto de lei que pretende proibir os estabelecimentos de ofertarem, exporem ou explicitarem recipientes ou sachês de sal em suas dependências para o livre consumo.

O PL prevê, ainda, que estes locais deverão expor um aviso com o conteúdo desta lei em local de fácil visualização, e poderão receber advertências e multas em caso de descumprimento.

O autor do projeto, vereador Ivayr Soalheiro (PDT), explicou que não se trata da proibição do uso do sal, nem da cobrança à parte dele. No entanto, os estabelecimentos devem fornecer o produto somente se solicitado pelo cliente, e não o deixar à disposição em cima de mesas ou balcão.

“Sabemos do mal que causa o excesso de sal na saúde das pessoas. E quando este produto é oferecido livremente nos bares e restaurantes, induz automaticamente as pessoas a aumentarem o volume do seu consumo. Esperamos, assim, contribuir com a diminuição de doenças cardiovasculares e com a melhoria a saúde dos moradores de Contagem”, explicou Ivayr.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a necessidade diária de sódio para o organismo humano é de aproximadamente meia colher de café. No entanto, o consumo médio do brasileiro por dia corresponde ao dobro do recomendado.

Relacionado a doenças do coração e dos rins, aumento da pressão arterial, entre outros, o cloreto de sódio tem sido alvo de constantes programas do Ministério da Saúde, juntamente com a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação, no sentido de incentivar a redução do seu consumo por parte da população.

Ainda assim, o projeto não foi unanimidade entre os parlamentares, uma vez que Fredim Carneiro (PSDB), Rogério Marreco (PCdoB) e William Barreiro (PTdoB) deram voto contrário à aprovação do PL. Com 15 votos a favor, a matéria segue para a avaliação do prefeito Carlin Moura (PCdoB), que pode vetar total ou parcialmente o projeto, ou sancioná-lo.