ACESSO RÁPIDO
3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 23 de fevereiro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2015, que “Dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial, do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TransCon, e dá outras providências ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2015, que “Reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2015, que “Altera a Lei n.º4043, de 01 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, sua organização, finalidade e competências; disciplina o Conselho Municipal de Transporte e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 039/2015, que “Aprova o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
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