ACESSO RÁPIDO
9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 05 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 15 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 012/2016, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem a Senhora Maria das Graças Silva”. Autoria do Vereador Rodinei Ferreira Dias.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 015/2016, originária do Projeto de Lei n.º 007/2016, que “Declara de Utilidade Pública a “Congregação São Pedro Advincula”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 017/2016, originária do Projeto de Lei n.º 031/2016, que “Declara de Utilidade Pública o “Templo de Oração Pentecostal”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Frederico Carneiro – “Fredim”.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
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