ACESSO RÁPIDO
1ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 17 de junho, sexta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 14 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2016, que “Altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do município de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 005, de 12 de julho de 2005 e a Lei Complementar n.º 62 de 12 de maio de 2009, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2016, que “Altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do município de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 005, de 12 de julho de 2005 e a Lei Complementar n.º 62 de 12 de maio de 2009, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
A Câmara de Contagem iniciou, neste mês de agosto, a discussão de três projetos de lei complementar importantes para a organização da cidade e a re...
Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil registrou aumento no número de fumantes. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, o crescimento foi de 25% e...
O relatório mais recente do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil mostrou que, entre 2021 e 2023, o País re...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO