Ordem do Dia – 27 de outubro de 2016

3ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2016, prevista para o dia 27 de outubro, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2016, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 203, de 04 de abril de 2016, que Reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2016, que “Altera a Lei Complementar n.º 206, de 28 de junho de 2016, que altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 005, 12 de julho de 2005, e a Lei Complementar n.º 062, de 12 de maio de 2009, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2016, que “Altera a Lei n. 4.790, de 15 de dezembro de 2015, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BNDES, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, a oferecer garantias e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2016, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 203, de 04 de abril de 2016, que Reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2016, que “Altera a Lei Complementar n.º 206, de 28 de junho de 2016, que altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 005, 12 de julho de 2005, e a Lei Complementar n.º 062, de 12 de maio de 2009, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 022/2016, que “Altera a Lei n. 4.790, de 15 de dezembro de 2015, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BNDES, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, a oferecer garantias e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.