Legislativo busca soluções para a Feira do Eldorado

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Contagem da última terça-feira (28/03) contou com a presença de dezenas de expositores da Feira de Artesanato do Eldorado. Eles ocuparam boa parte da galeria do plenário e, logo após o fim da reunião, foram recebidos da presidência da Casa.

Os feirantes procuraram o Legislativo com o intuito de pedir ajuda aos vereadores uma vez que, no último sábado, fiscais da Prefeitura teriam notificado centenas de feirantes que não estariam com a situação regular, proibindo-os, assim, de voltarem para a feira na próxima semana.

A feirante Jennifer Ribeiro explicou que, nos últimos quatro anos, a administração regional do Eldorado, responsável pela organização da Feira, concedeu vagas para expositores e não realizou, no entanto, nenhum tipo de cadastro deles. Assim, as autorizações para exposição teriam sido verbais.

No sábado passado, então, a fiscalização de Posturas distribuiu notificações aos feirantes avisando-os sobre a situação irregular e proibindo-os de expor seus produtos já na próxima semana. “São muitas famílias envolvidas, gente que depende da feira para viver”, disse o aposentado Antônio Eustáquio, que há quatro anos complementa sua aposentadoria com o artesanato vendido na Feira.

Origem em denúncia ao Ministério Público

O que fundamentou a ação da Prefeitura foi uma notificação enviada pelo Ministério Público no dia 20 de março, gerada depois de uma denúncia recebida pelo órgão. A denúncia, anônima, salientava a “falta de segurança para os frequentadores e situação irregular dos feirantes”.

Diante do ofício do MP, a Prefeitura teria sido provocada a agir, distribuindo, então, as notificações para os feirantes. Segundo a Regional Eldorado, foram distribuídas 1.200 notificações. “E ainda assim não conseguimos notificar todo mundo”, completou o administrador da regional Eldorado, Wagner Assis.

O documento recebido pelo Ministério Público dá à Prefeitura um prazo de 15 dias para que ela responda ao MP quais serão as providências adotadas para sanar os problemas descritos.

Reunião na Presidência

Logo após a plenária, os feirantes foram recebidos na sala da presidência da Câmara pelo presidente Daniel Carvalho (PV) e pelos vereadores Léo Motta (PSDC), Jair Tropical (PCdoB), Capitão Fontes (PMDB) e Zé Antônio do Hosp. Santa Helena (PT). Os vereadores escutaram atentamente as reclamações dos feirantes e, de imediato, designaram uma comissão de parlamentares que ficará responsável por acompanhar o caso.

Além dos membros da Comissão Externa de Assuntos Comunitários da Câmara – composta pelos vereadores Xexéu (PTB), Pastor Itamar (PRB) e Glória da Aposentadoria (PRB), somaram à causa os vereadores Jair Tropical (PCdoB), Capitão Fontes, Leo Motta e Zé Antônio do Hosp. Santa Helena.

Durante a reunião na presidência, os vereadores conseguiram agendar já para a manhã do dia seguinte, quarta-feira (29/03), uma reunião com o vice-prefeito William Barreiro, e com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Roberto Garbazza Santos.

Encontro na Prefeitura

Na quarta-feira (29/03), mais de 100 feirantes aguardaram o resultado da reunião na escadaria da Prefeitura. Uma comissão de quatro expositores foi recebida, junto com os vereadores Capitão Fontes, Jair Tropical, Glória da Aposentadoria e Zé Antônio do Hosp. Santa Helena.

Do Executivo, estavam o vice-prefeito William Barreiro, o secretário municipal de Defesa Social e ex-vereador Décio Camargos de Aguiar Junior, juntamente com seu adjunto, Irani Alvear Saraiva, o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Roberto Garbazza Santos, o administrador da Regional Eldorado, Wagner Assis, e Ricardo de Castro, também da regional.

William deixou claro, na ocasião, que a Prefeitura não quer de forma alguma acabar com a feira, mas pontuou alguns problemas dela, que foram reconhecidos, inclusive, pelos próprios feirantes, como a superlotação e a desorganização do espaço.

De acordo com a administração regional do Eldorado, a feira foi projetada para receber, no máximo, 900 expositores, e para ocupar uma área de 7 mil m². Hoje, tem mais de 1.200 expositores e já ocupa uma área de 11 mil m². “São problemas históricos e impossíveis de serem resolvidos em 15 dias”, concluiu Décio Camargos.

O vice-prefeito disse reconhecer a importância da feira como patrimônio de Contagem e como geradora de renda para centenas de famílias. “A Prefeitura está aberta ao diálogo e vamos achar uma solução. Este é o momento de reorganizar a construir uma feira como ela merece, com mais estrutura e segurança para quem trabalha e para quem frequenta”, destacou.

As discussões a respeito da regularização da feira do Eldorado devem continuar nos próximos dias. A princípio, William garantiu que no próximo sábado os fiscais não recolherão as mercadorias dos expositores já notificados, mas reforça que há vários problemas a serem resolvidos urgentemente. O próximo encontro com os feirantes será nesta sexta-feira (31/03), às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Contagem.