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O Legislativo de Contagem realizou, na última quarta-feira (23), uma audiência pública com o objetivo de debater as políticas públicas para as pessoas com autismo no Município. Proposta e presidida pelo vereador Beto Diniz (PCdoB), a reunião contou com representantes do Grupo de Apoio a Pais de Autistas (A+), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...
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