ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

Ordem do Dia – 22 de dezembro de 2017

20 de dezembro de 2017, por Leandro Perché

6ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 22 de dezembro de 2017, sexta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Contagem para o período 2018 a 2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 019/2017, que “Estima as Receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2018”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2017, que “Desafeta e autoriza permuta de bens públicos e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 018/2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Contagem para o período 2018 a 2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 019/2017, que “Estima as Receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2018”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 024/2017, que “Desafeta e autoriza permuta de bens públicos e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Veja mais notícias

PL incentiva mobilização masculina pelo fim da violência contra a m...

Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...

30 de abril, por Marco Túlio de Sousa

PL pretende instituir campanha municipal contra cigarros eletrônicos

Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...

29 de abril, por lorena.carazza

Prioridade para pessoas com doenças raras pode virar lei em Contagem

No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...

29 de abril, por lorena.carazza
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem