Ordem do Dia – 27 de fevereiro de 2018

3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 27 de fevereiro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do veto total à Proposição de Lei n.º 061/2017 originária do Projeto de Lei n.º 081/2017, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona neste Município”. Projeto de Lei de autoria do vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do veto total à emenda modificativa n.º 001 à Proposição de Lei n.º 090/2017 originária do Projeto de Lei n.º 019/2017, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2018”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 043/2017, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao presidente do América Futebol Clube Anderson Racilan”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 044/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Professor Cleber Jovino da Silva”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem, possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 076/2017, originária do Projeto de Lei n.º 087/2017, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Contagem, o “DEZEMBRO LARANJA”, mês dedicado à realização de ações de prevenção ao câncer de pele”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.