Ordem do Dia – 06 de março de 2018

4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 06 de março de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do veto total à Emenda Modificativa n.º 001 à Proposição de Lei n.º 090/2017 originária do Projeto de Lei n.º 019/2017, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2018”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 045/2017, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Armênio Fantini Gonçalves Junior”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 001/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Delegado da Polícia Civil de Contagem Saulo de Tarso Gonçalves da Silva Castro”. Autoria da vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem, possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 076/2017, originária do Projeto de Lei n.º 087/2017, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Contagem, o “DEZEMBRO LARANJA”, mês dedicado à realização de ações de prevenção ao câncer de pele”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 078/2017, originária do Projeto de Lei n.º 088/2017, que “Institui o dia do Povo Cigano, no calendário de comemorações do Município de Contagem”. Autoria do vereador José Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 001/2018, originária do Projeto de Lei n.º 001/2018, que “Denomina Praça que menciona, neste Município”. Autoria do vereador Capitão Fontes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.