Ordem do Dia – 20 de março de 2018

6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 20 de março de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2017, que “Altera a Estrutura da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 002/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao senhor Stefano Aguiar”. Autoria do vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 003/2018, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Leandro Andrade Genaro Oliveira”. Autoria do vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 004/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao senador da República Excelentíssimo senhor Álvaro Dias”. Autoria do vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 005/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Leonardo Lopes Cavalcante – “Leo Tana”. Autoria do vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 006/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Miguel Girundi Bartolomeu”. Autoria da vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2018, que “Cria programas de trabalho no Orçamento Fiscal, abre crédito especial, anula dotações e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2018, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECON e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 004/2018, que “Altera a Lei n. 3.484, de 19 de dezembro de 2001”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar 002/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 103, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar 002/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 103, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.