Ordem do Dia – 03 de abril de 2018

8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 03 de abril de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 013/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Stefanie Caroline Santos Emiliano Caetano”. Autoria do Vereador Léo Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 014/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Senhora Tânia Ramos da Cunha”. Autoria do Vereador Léo Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 015/2018, que “Concede Diploma de Mérito Desportivo à Associação RF Novo Contagem Esporte Clube, representado pelas Coordenadoras Aline Ferreira Ferris e Raphaela Rodrigues”. Autoria do Vereador Dr. Wellington Ortopedista.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 016/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Afonso Januário Teixeira”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 020/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Promotor de Justiça do Ministério Público de Contagem, Doutor Fábio Reis de Nazareth”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que “Revoga a Lei Complementar n.º 212, de 07 de dezembro de 2016”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2018, que “Institui o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, estabelece a respectiva Tabela de Vencimentos e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2018, que “Fixa as diretrizes de modernização da Administração Tributária no Município, cria o Prêmio de Superação de Meta de Arrecadação de Tributos – PRESMAT e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que “Concede reajuste salarial a servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2017, que “Altera a Estrutura da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2017, que “Altera a Estrutura da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.