Ordem do Dia – 03 de abril de 2018 – Extraordinária

1ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 03 de abril de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início logo após a 8ª Reunião Ordinária de 2018.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2018, que “Institui o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, estabelece a respectiva Tabela de Vencimentos e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2018, que “Fixa as diretrizes de modernização da Administração Tributária no Município, cria o Prêmio de Superação de Meta de Arrecadação de Tributos – PRESMAT e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que “Concede reajuste salarial a servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2018, que “Institui o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, estabelece a respectiva Tabela de Vencimentos e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2018, que “Fixa as diretrizes de modernização da Administração Tributária no Município, cria o Prêmio de Superação de Meta de Arrecadação de Tributos – PRESMAT  e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que “Concede reajuste salarial a servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.